A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal